Dispõe sobre a adequação do Piso dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências correlatas.

Altera o título II, do artigo 8º, bem como o anexo único da Lei Municipal nº 756/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Santa Cruz de Goiás, dando-lhe nova redação, com as providências correlatas.

Altera parte do Anexo III da Lei nº 788/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.