Altera a redação e acresce o dispositivo que especifica à Lei Municipal nº 480/2003, dando as providências correlatas.

Altera parte do anexo I da Lei Municipal nº 681/2017 e parte do anexo único da Lei Municipal nº 756/2018, conforme especificações e dando as providências correlatas.

Autoriza a alienação dos bens imóveis que especifica, declarando os inservíveis, com as providências correlatas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a redação do dispositivo legal que especifica, dando as providências correlatas.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para criação, manutenção e custeamento do CEJusc no Foro de sua respectiva comarca, e dá outras providênicas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério e monitores de ensino municipal, dando as providências correlatas.

Dispõe sobre a retirada e a entrega das fotos dos vereadores da Câmara Municipal ao fim do mandato e dos mandatos antigos.

Autoriza o Município de Santa Cruz de Goiás - GO, a participar do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO, ratificando o Protocolo de Intenções e seus aditivos e dá outras providências.

Fica nomeado o Sr. Cleiber Vaz Barbosa, como Controlador Interno.

Fica nomeado o Sr. Paulo Cesar Barbosa de Souza Filho: Recepcionista

Fica nomeado o Sr. Celso Geovane de Oliveira Mendes: Analista Legislativo.

Fica nomeado o Sr. Bruno Gonçalves Prado: Auxiliar Administrativo.

Fica nomeado o Sr. Erik Vinicius Souza Santos - Cargo: Auxiliar de Limpeza.

Suspende provisioriamente os trabalhos legislativos no período vespertino e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz de Goiás, os procedimentos para garantia do acesso à informação conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Declara Feriado Municipal dia 08 de dezembro de 2022, dia de "Nossa Senhora da Imaculada Conceição" Padroeira da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a posse do candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2021 - Cleiber Vaz Barbosa - Controle Interno.

Dispõe sobre a posse dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2021

Dispõe sobre a posse dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2021

Dispõe sobre a reclassificação do candidato que manifestou desinteresse na vaga e convocação do próximo candidato classificado no Concurso Público nº 01/2021 para o cargo de Recepcionista.

Dispõe sobre a revogação da nomeação dos candidatos que não apresentaram a documentação necessária e convocação dos próximos candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2021.

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás no mês de Julho e dá outras providências.

Prazo para Convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2021

Dispõe sobre homologação dos resultados finais do Concurso Público nº 001/2021

Concede e autoriza o pagamento de diária

Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Santa Cruz de Goiás, relativas ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Santa Cruz de Goiás, relativas ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadania santacruzana, aos Ilustres Senhores e Senhora Valdeci Mendes do Nascimento, Walkir Silva, Eslei Lino da Silva e Maria Aparecida Caixeta, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadania santacruzana, aos Ilustres Senhores e Senhora José Eustáquio Ferreira, Messias Macedo de Souza e Conceição Aparecida Pinheiro Santana, e dá outras providências.

Condece Título Honorífico de cidadania santacruzana, aos Ilutres Senhores de Senhoras, Gilmar Aparecido de Souza, Nilva Gonzaga dos Santos, Glaycon Silva Pereira, José Mario Schneider, Rubens Marques Vieira, Dr. Sebastião Cordeiro Lopes e Patrícia Teodoro Arantes Damaso, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do abono de complementação remuneratória que tem direito os servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás que recebem remuneração inferior ao salário mínimo vigente, na forma que específica.

Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz de Goiás para conceder o pagamento do décimo terceiro no mês de aniversário dos membros do poder legislativo.

Altera redação e acrescenta parágrafos ao Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz de Goiás

Dispõe sobre a adequação do Piso dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências correlatas.

Altera o título II, do artigo 8º, bem como o anexo único da Lei Municipal nº 756/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Santa Cruz de Goiás, dando-lhe nova redação, com as providências correlatas.

Altera parte do Anexo III da Lei nº 788/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.