Filtrar pelo Nome
Filtrar pela Descrição
Filtrar por Tipo
Filtrar por Ano
Estabelece a denominação da casa de velórios que especifica, dando as providências correlatas.
Fixa o salário mínimo dos servidores do Município de Santa Cruz de Goiás, no exercício de 2023, dando as providências correlatas.
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Santa Cruz de Goiás – GO, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera o PPA (Plano Plurianual), para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o feriado que especifica, dando as providências correlatas.
Estabelece a denominação da casa de velórios que especifica, dando às providências correlatas.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias do Município de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.
Altera o anexo II, da Lei nº 659/2015 do quadro dos cargos em provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
“Estabelece o vencimento dos agentes de saúde, conforme emenda constitucional n. 120/2022, dando às provedências correlatas.”
“Estabelece o vencimento dos agentes de combate ás endemias, conforme emenda constitucional n. 120/2022, dando as providencias correlatas.”
Dispõe sobre a divulgação dos gastos públicos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás, na internet, e da outras providências.
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, dando as providências correlatas.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Santa Cruz de Goiás – GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera parte do Anexo II da Lei nº 787/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Altera parte da Lei Municipal nº 681/2017 e acrescenta-lhe disposivos, dando as providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Santa Cruz de Goiás – Goiás, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Controle de Zoonoses.
Dispõe sobre a adequação do Piso dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências.
Altera o título II, do artigo 8º, bem como o anexo único da Lei Municipal nº 756/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Santa Cruz de Goiás – GO, dando-lhe nova redação, com as providências correlatas.
Altera o parágrafo 2º do art. 15 e os ANEXOS IV e V da Lei nº 659/2015, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo dos servidores do Município de Santa Cruz de Goiás, no exercício e 2022, dando as providências correlatas.
Altera parte do Anexo III da Lei nº 788/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de santa cruz de goiás para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de SANTA CRUZ DE GOIÁS; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação Infantil, dando as providências correlatas.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Autoriza a Criação do Loteamento de Interesse Social Denominado Iêdo Ranulfo Lobo e dá outras providências.
Altera o inciso X do art. 23 da Lei nº 731/2018, de 03 de maio de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Altera parte do ANEXO III da Lei nº 788/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Altera parte do ANEXO II da Lei nº 787/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do CACS/FUNDEB, em conformidade com o Art.º 212-A da Constituição Federal, de 25 de dezembro de 2020; Decreto nº 10.655 de 22 de março de 2021, que institui o CACS/FUNDEB e Lei de Licitações nº 14.133/2021, de 01/04/2021 que substitui o texto da Lei nº 8.666/1993, nas condições que especifica.
Dispõe sobre o CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Cruz de Goiás/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Social de Distribuição de Pão e Leite para FAMÍLIAS de baixa renda, dando as providências correlatas.
Acrescenta o §6º, ao artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz de Goiás/GO.
Dispõe sobre o REFIS Municipal, dando as providências correlatas.
Equipara os vencimentos do cargo de Monitor de Creche aos vencimentos do cargo Professor e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento anual de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Filtrar pelo Nome
Filtrar pela Descrição
Filtrar por Ano
Declara Feriado Municipal dia 08 de dezembro de 2022, dia de “Nossa Senhora da Imaculada Conceição” Padroeira da cidade e dá outras providências.
Suspende provisioriamente os trabalhos legislativos no período vespertino e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz de Goiás, os procedimentos para garantia do acesso à informação conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Filtrar pelo Nome
Filtrar pela Descrição
Filtrar por Ano
Prazo para Convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2021
Dispõe sobre homologação dos resultados finais do Concurso Público nº 001/2021
Nomeia responsável ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal.
Nomeia Chefe de Compras da Câmara Municipal
Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal.
Concede férias a funcionária que menciona.
Concede férias a funcionária que menciona.
Concede férias a funcionária que menciona.
Nomeação da Comissão de Licitação para exercício de 2023.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022
Concede Salário Família a Servidora que Especifica e dá outras providências.
Concede Salário Família a Servidora que Especifica e dá outras providências.
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador-Presidente João Pereira Campos
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador Eronilson Jorge da Costa Gomes
Concede e autoriza pagamento de diária para o Vereador João Batista de Rezende.
Concede e autoriza pagamento de diária para o Vereador Sérgio Lopes Ferreira dos Santos
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador-Presidente João Pereira Campos
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador-Presidente João Pereira Campos
Concede e autoriza o pagamento de diária para a funcionária Paula Santos Monteiro
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador-Presidente João Pereira Campos
Concede e autoriza o pagamento de diária para a funcionária Paula Santos Monteiro
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador Eronilson Jorge da Costa Gomes
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador Iris Teixeira
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador Erlane Francisco Rezende Alves
Concede e autoriza o pagamento de diária para o Vereador-Presidente João Pereira Campos.
Concede e autoriza pagamento de diária para o Vereador João Batista de Rezende.
Nomeia Chefe de Compras da Câmara Municipal
Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal
Concede Gratificação de função a servidores, na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeia Presidente da Comissão de Licitação.